DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 407/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/10/2016
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 1/2016.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO375 03/07/2009MencionaART. 10 E SEUS PARAGRAFOS
RESOLUÇÃO375 03/07/2009MencionaAPLICA-SE OS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV/ ART. 48
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990Mencionaart. 37, X

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui