DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 405/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/08/2016
Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO346 18/11/2005AlteraSubseção IV E ART. 18-A E TABELA A
RESOLUÇÃO346 18/11/2005Inclui Subseção VI – Do Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado e do art. 18-D
RESOLUÇÃO346 18/11/2005RevogaART. 6º-B
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui