DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 594/2015 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/11/2015
Ementa: CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE AGRACIAR PESSOAS NOS CASOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 2/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
DECRETO LEGISLATIVO668 23/04/2019MencionaArt. 1º
DECRETO LEGISLATIVO667 23/04/2019MencionaArt. 1º
DECRETO LEGISLATIVO666 23/04/2019MencionaArt. 1º
DECRETO LEGISLATIVO665 23/04/2019MencionaArt. 1º
DECRETO LEGISLATIVO664 23/04/2019MencionaArt. 1º
DECRETO LEGISLATIVO663 23/04/2019MencionaArt. 1º
DECRETO LEGISLATIVO662 23/04/2019MencionaArt. 1º
DECRETO LEGISLATIVO661 23/04/2019MencionaArt. 1º
DECRETO LEGISLATIVO660 23/04/2019MencionaArt. 1º
DECRETO LEGISLATIVO659 23/04/2019MencionaArt. 1º
DECRETO LEGISLATIVO658 23/04/2019MencionaArt. 1º
DECRETO LEGISLATIVO657 23/04/2019MencionaArt. 1º
DECRETO LEGISLATIVO656 23/04/2019MencionaArt. 1º
DECRETO LEGISLATIVO598 29/03/2017AlteraInciso III do art. 3º
DECRETO LEGISLATIVO598 29/03/2017RevogaINCISO III, DO ART. 3º