DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 594/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/11/2015
Ementa: CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE AGRACIAR PESSOAS NOS CASOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
DECRETO LEGISLATIVO598 29/03/2017AlteraInciso III do art. 3º
DECRETO LEGISLATIVO598 29/03/2017RevogaINCISO III, DO ART. 3º