DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 592/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/08/2014
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VENECIANA A SENHORA IGNEZ LORENZON PIASSAROLLI.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui