DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 558/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/04/2012
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR FRANCISLEI DA ROCHA FERREIRA.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui