DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 549/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/04/2012
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ROGÉRIO MARCELO FERREIRA SOUTO.

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 1/2012

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui