DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 509/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/04/2014
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JAIME JOSÉ FÁVERO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui