DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 392/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/10/2013
Ementa: FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui