DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 390/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/07/2013
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDO SOBRE A EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV E ART. 39, X

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui