DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 389/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/05/2013
Ementa: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990 (REGIMENTO INTERNO).

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 33, XII; art. 39, IV
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Altera§§ 1º, 2º e 3º do art. 162; incisos II e V do art. 189; inciso VI ao art. 189
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Altera§§ 1º, 2º e 3º do art. 162 / incisos II e V do art. 189
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Inclui inciso VI ao art. 189

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui