DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 404/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/07/2016
Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV/ ART. 50/ ART. 39, INCISO X/
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaART. 41

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui