DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 403/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/05/2016
Ementa: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO400 02/04/2015RevogaARTS. 7º E 8º
RESOLUÇÃO384 19/03/2012Menciona
RESOLUÇÃO346 18/11/2005Inclui Subseção IV – Do Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado e do art. 18-A
RESOLUÇÃO346 18/11/2005AlteraANEXO II/ ANEXO I
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui