DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3350/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/01/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3331 02/07/2015MencionaLDO 2016
LEI ORDINÁRIA3240 17/10/2013MencionaPPA 2014/2017
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaART. 109

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3388 09/12/2016MencionaORÇAMENTO 2016
LEI ORDINÁRIA3387 09/12/2016MencionaORÇAMENTO 2016
LEI ORDINÁRIA3385 18/11/2016MencionaORÇAMENTO 2016
LEI ORDINÁRIA3384 03/11/2016MencionaORÇAMENTO 2016
LEI ORDINÁRIA3383 21/10/2016MencionaORÇAMENTO 2016
LEI ORDINÁRIA3375 14/06/2016AlteraINCISO II, DO ART. 3º
LEI ORDINÁRIA3358 17/03/2016MencionaORÇAMENTO 2016
LEI ORDINÁRIA3356 17/02/2016MencionaORÇAMENTO 2016
LEI ORDINÁRIA3354 17/02/2016MencionaORÇAMENTO 2016
LEI ORDINÁRIA3353 17/02/2016MencionaORÇAMENTO 2016
LEI ORDINÁRIA3352 17/02/2016MencionaORÇAMENTO 2016