DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 402/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/10/2015
Ementa: FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 6/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990Mencionaart. 16, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui