DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3325/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/07/2015
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE PARCERIAS COM PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaART. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui