DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 391/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/09/2013
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 382, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO385 04/04/2012Menciona
RESOLUÇÃO385 04/04/2012Revoga Totalmente
RESOLUÇÃO385 04/04/2012RevogaTODA RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO382 04/11/2011AlteraArt.4º; Art. 14; Anexo I
RESOLUÇÃO382 04/11/2011RevogaArt. 7º-A
RESOLUÇÃO382 04/11/2011AlteraART. 4º/ ART. 14º/ ANEXO I/
RESOLUÇÃO382 04/11/2011IncluiART. 37-A
RESOLUÇÃO382 04/11/2011Revoga art. 7º-A e a Seção III
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 33, XII e Art. 39,IV
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui