DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3329/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/06/2015
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaART. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui