DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3321/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/04/2015
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2022 20/12/1994AlteraANEXO I
LEI ORDINÁRIA2022 20/12/1994IncluiANEXO IV
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaARET. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui