DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3314/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/03/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BONFIM, DESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA-ES.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3048 02/09/2010Menciona
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990Menciona§ 8º do art. 48

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui