DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 401/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/04/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 348, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO372 16/06/2009Menciona
RESOLUÇÃO348 18/11/2005AlteraAnexo IV; §3º do Art. 56
RESOLUÇÃO348 18/11/2005RevogaInciso I, do § 3º, do Art. 56
RESOLUÇÃO348 18/11/2005AlteraANEXO IV E §3º DO ART. 56
RESOLUÇÃO348 18/11/2005Revoga inciso I do § 3º do art. 56
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 33, XII; Art. 39, IV
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui