DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 400/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/04/2015
Ementa: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO386 04/04/2012Menciona
RESOLUÇÃO386 04/04/2012Revogaart. 1º, 3º e 4º
RESOLUÇÃO377 30/09/2009Menciona
RESOLUÇÃO377 30/09/2009RevogaART. 1º
RESOLUÇÃO368 07/01/2009Menciona
RESOLUÇÃO346 18/11/2005Alteraart. 1º do Capitulo I / art. 7º/ Seção III – Da Assessoria Jurídica e seu art. 8º, do Capítulo III/ Subseção I – Do Assistente de Direção Geral e seu art. 12-A/
RESOLUÇÃO346 18/11/2005Altera Subseção II – Do Arquivista e seus arts. 12-B e 12-C/ Subseção III – Do Encarregado de Serviços Financeiros e seu art. 18/ ANEXO I E II
RESOLUÇÃO346 18/11/2005Inclui Subseção IV – Do Assistente de Gabinete e seus arts. 12-E e 12-F/ Subseções IV e V e os arts. 18-A, 18-B e 18-C
RESOLUÇÃO346 18/11/2005RevogaART. 9º
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO403 04/05/2016RevogaARTS. 7º E 8º