DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3301/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/12/2014
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3275 25/06/2014MencionaLDO 2015
LEI ORDINÁRIA3240 17/10/2013MencionaPPA 2014/2017
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaART. 109

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3373 14/06/2016MencionaORÇAMENTO 2015
LEI ORDINÁRIA3345 09/11/2015MencionaORÇAMENTO 2015
LEI ORDINÁRIA3341 29/09/2015MencionaORÇAMENTO 2015
LEI ORDINÁRIA3334 06/08/2015MencionaORÇAMENTO 2015
LEI ORDINÁRIA3333 06/08/2015MencionaORÇAMENTO 2015
LEI ORDINÁRIA3330 02/07/2015MencionaORÇAMENTO 2015