DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 393/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/2013
Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO344 22/08/2005Menciona
RESOLUÇÃO332 06/11/2002Menciona
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 33, XII; art. 39, IV;
RESOLUÇÃO264 26/12/1990AlteraArt. 192; § 2º do art. 193;
RESOLUÇÃO264 26/12/1990RevogaParágrafo único do Art. 195.
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Altera caput do art. 192
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Altera§ 2º do art. 193
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Revoga parágrafo único do art. 195

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui