DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3244/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/10/2013
Ementa: REVOGA OS ARTS. 14-A E 14-B DA LEI Nº 2.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3035 21/06/2010Revoga Totalmente
LEI ORDINÁRIA2025 20/12/1994Revogaarts. 14-A e 14-B

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui