DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3248/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/12/2013
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Venécia para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

Origem


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3240 17/10/2013MencionaPPA 2014/2017
LEI ORDINÁRIA3221 28/06/2013MencionaLDO 2014
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaART. 109

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3334 06/08/2015MencionaORÇAMENTO 2014
LEI ORDINÁRIA3333 06/08/2015MencionaORÇAMENTO 2014
LEI ORDINÁRIA3297 07/11/2014MencionaART. 4º
LEI ORDINÁRIA3292 17/10/2014MencionaORÇAMENTO 2014
LEI ORDINÁRIA3290 29/09/2014MencionaORÇAMENTO 2014
LEI ORDINÁRIA3278 15/07/2014MencionaORÇAMENTO 2014
LEI ORDINÁRIA3276 25/06/2014AlteraALTERA CODIGOS
LEI ORDINÁRIA3272 26/05/2014MencionaORÇAMENTO 2014
LEI ORDINÁRIA3271 26/05/2014MencionaORÇAMENTO 2014
LEI ORDINÁRIA3263 30/04/2014MencionaORÇAMENTO 2014
LEI ORDINÁRIA3240 17/10/2013MencionaORÇAMENTO 2014