DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 395/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/05/2014
Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 33, XII, art. 39, IV.
RESOLUÇÃO264 26/12/1990RevogaInciso XII do art. 46; o art. 150; o § 2º do art. 155; e o parágrafo único do art. 192
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Revogainciso XII do art. 46; o art. 150; o § 2º do art. 155; e o parágrafo único do art. 192

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui