DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3188/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/12/2012
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Origem


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3175 18/06/2012MencionaLDO 2013
LEI ORDINÁRIA2985 18/12/2009MencionaPPA 2010/2013
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaART. 109

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3290 29/09/2014Menciona.ORÇAMENTO 2013
LEI ORDINÁRIA3243 28/10/2013MencionaART. 4º
LEI ORDINÁRIA3237 04/10/2013AlteraART. 4º
LEI ORDINÁRIA3233 29/08/2013Menciona.ORÇAMENTO 2013
LEI ORDINÁRIA3219 10/06/2013Menciona.ORÇAMENTO 2013
LEI ORDINÁRIA3216 03/06/2013Menciona.ORÇAMENTO 2013
LEI ORDINÁRIA3214 28/05/2013Menciona.ORÇAMENTO 2013
LEI ORDINÁRIA3213 28/05/2013Menciona.ORÇAMENTO 2013
LEI ORDINÁRIA3212 28/05/2013MencionaOrçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3212 28/05/2013Menciona.ORÇAMENTO 2013
LEI ORDINÁRIA3209 14/05/2013Menciona.ORÇAMENTO 2013
LEI ORDINÁRIA3203 08/03/2013Menciona.ORÇAMENTO 2013
LEI ORDINÁRIA3197 30/01/2013MencionaCorrente exercício
LEI ORDINÁRIA3197 30/01/2013Menciona.ORÇAMENTO 2013
LEI ORDINÁRIA3194 24/01/2013Menciona.ORÇAMENTO 2013
LEI ORDINÁRIA3193 24/01/2013Menciona.ORÇAMENTO 2013
LEI ORDINÁRIA3192 24/01/2013Menciona.ORÇAMENTO 2013
LEI ORDINÁRIA3191 24/01/2013Menciona.ORÇAMENTO 2013