DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 388/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/10/2012
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 2.985/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui