DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 382/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO391 24/09/2013AlteraArt.4º; Art. 14; Anexo I
RESOLUÇÃO391 24/09/2013RevogaArt. 7º-A
RESOLUÇÃO391 24/09/2013AlteraART. 4º/ ART. 14º/ ANEXO I/
RESOLUÇÃO391 24/09/2013IncluiART. 37-A
RESOLUÇÃO391 24/09/2013Revoga art. 7º-A e a Seção III
RESOLUÇÃO385 04/04/2012AlteraArt. 4º; Anexo I
RESOLUÇÃO385 04/04/2012IncluiArt. 7º-A