DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 387/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/04/2012
Ementa: ALTERA O ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL, DA RESOLUÇÃO Nº 348/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO383 30/12/2011Revogaart. 1º
RESOLUÇÃO372 16/06/2009RevogaART. 2º
RESOLUÇÃO348 18/11/2005AlteraCargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui