DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 386/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/04/2012
Ementa: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO377 30/09/2009RevogaART. 2º E 3º
RESOLUÇÃO346 18/11/2005AlteraART. 1º
RESOLUÇÃO346 18/11/2005IncluiCapítulo III-A e respectivos arts. 10-E e 10-F
RESOLUÇÃO346 18/11/2005AlteraANEXO I E II
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO400 02/04/2015Menciona
RESOLUÇÃO400 02/04/2015Revogaart. 1º, 3º e 4º