DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 385/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Revogada expressamente
Data do Ato: 04/04/2012
Ementa: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 382, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO382 04/11/2011AlteraArt. 4º; Anexo I
RESOLUÇÃO382 04/11/2011IncluiArt. 7º-A
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 33, XII; Art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO391 24/09/2013Menciona
RESOLUÇÃO391 24/09/2013Revoga Totalmente
RESOLUÇÃO391 24/09/2013RevogaTODA RESOLUÇÃO