DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 384/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/03/2012
Ementa: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO346 18/11/2005AlteraART. 34
RESOLUÇÃO346 18/11/2005IncluiART. 34-A
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaART. 33, INCISO I
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaART. 16, INCISO II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO403 04/05/2016Menciona
ATO DA MESA30 08/01/2013Menciona