DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3110/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/06/2011
Ementa: ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES OS DIAS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E DO PADROEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990Menciona§8º DO ART. 48
LEI ORDINÁRIA1300 15/03/1984Revoga Totalmente
LEI ORDINÁRIA1073 04/10/1979Revoga Totalmente
LEI ORDINÁRIA538 12/12/1967Revoga Totalmente
LEI ORDINÁRIA313 26/09/1962Revoga Totalmente
LEI ORDINÁRIA48 14/12/1955Revoga Totalmente

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui