DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3108/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/06/2011
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2985 18/12/2009MencionaPPA 2010/2013
LEI ORDINÁRIA2187 01/04/1997Menciona
LEI ORDINÁRIA2025 20/12/1994MencionaART. 10
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaART. 66 E §3º. DO ART. 119

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3135 19/12/2011MencionaLDO 2012