DETALHES DA NORMA

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 19/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/10/2001
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990Menciona art. 43, § 2º
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990Altera§ 1º do art. 99; inciso IV do art. 119; § 1º do art. 180.
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990IncluiArt. 20 e §§ 1º, 2º e 3º ao Ato das Disposições Gerais Transitórias

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui