DETALHES DA NORMA

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 16/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/10/2001
Ementa: ALTERA, INSERE E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 43, § 2º
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990Alterainciso II do art. 16; incisos II e V do art. 18; § 5º do art. 32; O caput e incisos I, II, VI, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX e XX e o § 7º do art. 66; O caput e o parágrafo único do art. 74, caput e os parágrafos do art. 78 ; parágrafo único do art. 121; parágrafo único do art. 123;
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990Incluiinciso XXV ao art. 18; §§ 11, 12, 13 e 14 ao art. 66; §§ 2º e 3º ao art. 74; § 4º ao atr. 78; TÍTULO VI “Das Disposições Organizacionais Gerais”.
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990Revoga inciso V do art. 66

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui