DETALHES DA NORMA

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 13/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/10/2001
Ementa: ALTERA, REVOGA E INSERE OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL11 23/10/2001Menciona art. 43, § 2
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL11 23/10/2001Altera§ 3º do art. 97; inciso VI do art. 99.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL11 23/10/2001Inclui§ 4º ao art. 97; § 4º ao art. 119.
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990Revoga inciso III e o § 3º do art. 99

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui