DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 450/1966 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/04/1966
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO EXMO. SR. MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui