DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 2025/1994 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1991 09/08/1994Menciona
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990Mencionaarts. 44, § 1º, I, "b" e "c", 64, XXII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3330 02/07/2015AlteraANEXO I
LEI ORDINÁRIA3330 02/07/2015IncluiANEXO III
LEI ORDINÁRIA3244 28/10/2013Revogaarts. 14-A e 14-B
LEI ORDINÁRIA3130 17/11/2011Menciona
LEI ORDINÁRIA3114 21/07/2011AlteraANEXO I
LEI ORDINÁRIA3108 22/06/2011MencionaART. 10