DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 2004/1994 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/10/1994
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCELSA SA., PARA EXECUÇÃO DE PRORURAL - PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990Mencionaart. 64, inciso XX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui