DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 1991/1994 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/08/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1953 30/12/1993MencionaCODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaART. 44
LEI ORDINÁRIA1395 22/01/1986MencionaANEXO II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2026 20/12/1994Alteraart. 23, VI
LEI ORDINÁRIA2026 20/12/1994Alteraquantitativos de Chefe de Área e Encarregados de turmas
LEI ORDINÁRIA2025 20/12/1994Menciona