DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 1975/1994 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/05/1994
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaART. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui