DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 1948/1993 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/12/1993
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA E EXERCÍCIO DE 1994.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1918 27/07/1993MencionaArt. 3º, § Único, Incisos I e II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2014 23/11/1994MencionaORÇAMENTO 1994
LEI ORDINÁRIA2003 21/09/1994MencionaORÇAMENTO 1994
LEI ORDINÁRIA1994 23/08/1994MencionaORÇAMENTO 1994
LEI ORDINÁRIA1979 17/05/1994MencionaORÇAMENTO 1994
LEI ORDINÁRIA1962 15/03/1994MencionaORÇAMENTO 1994
LEI ORDINÁRIA1961 15/03/1994MencionaORÇAMENTO 1994
LEI ORDINÁRIA1953 30/12/1993Menciona.ORÇAMENTO 1994