DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 2777/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/08/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NOME DA RUA PROJETADA PARA RUA SANTO BIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui