DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 2705/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/06/2005
Ementa: CORRIGE OS VALORES DO ANEXO II DA LEI Nº 2.022/1994, DO ANEXO II DA LEI Nº 2.025/1994, DO ANEXO II DA LEI Nº 2.677/2004, DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.688/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2688 01/04/2005AlteraAnexos I e II
LEI ORDINÁRIA2677 30/12/2004AlteraAnexo II
LEI ORDINÁRIA2022 20/12/1994AlteraAnexo II
LEI ORDINÁRIA2025 20/12/1994AlteraAnexo II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui