DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 2195/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/05/1997
Ementa: QUE ALTERA A LEI Nº 2.021, DE 20.12.1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2021 20/12/1994AlteraArts. 74, 141, 142, 235 e 236
LEI ORDINÁRIA2021 20/12/1994IncluiArt. 235
LEI ORDINÁRIA2021 20/12/1994RevogaInciso V do Artigo 135; parágrafo primeiro do artigo 141; Artigos 143 e 146
LEI ORDINÁRIA2021 20/12/1994Menciona
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 116

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui