DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 196/1997 ATO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/06/1997
Ementa: QUE PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PRESIDENTE AGUINALDO ANTONIO BRAVIM.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui