DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 453/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/03/2007
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ADAIR VIEIRA SANTOS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui