DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 446/2007 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JOSILDO DA SILVA AMORIM.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/03/2007

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Não possui

Remissão Passiva


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Não possui