DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 446/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/03/2007
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JOSILDO DA SILVA AMORIM.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui